Prefeitura Municipal de Pompeia

Termos de Uso - WSpot - Prefeitura Municipal de Pompeia

Pelo presente "TERMO DE USO", firmado entre Prefeitura Municipal de Pompeia e pelo USUÁRIO de microcomputador portátil (Notebook) ou aparelhos móveis (Tablet, Celular, entre outros), identificado e qualificado através do cadastro, fica através do presente termo ciente de que deverá utilizar o sistema de HotSpot, com total responsabilidade dos acessos realizados na Rede.Por ser um local público que disponibiliza de forma gratuita o acesso a internet, não responsabilizar-se-á a Prefeitura Municipal de Pompeia, por possíveis acessos indesejados bem como a má utilização por parte do USUÁRIO do sistema oferecido, ocorrendo o mal uso dos acessos ou eventualmente ocorrer quaisquer danos quer moral ou material, estes serão de inteira responsabilidade do USUÁRIO, eximindo dessa forma a Prefeitura Municipal de Pompeia, de quaisquer irregularidade por ele USUÁRIO cometidas.Não poderão os USUÁRIOS, utilizar-se do serviço ora oferecido, para instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade internet, bem como fica terminantemente proibido o uso em site de material de sexo, bem com quaisquer outros em benefício de se obter vantagens ilícitas e imorais em pról do USUÁRIO. Fica a Prefeitura Municipal de Pompeia, isenta de responder por qualquer possível irregularidade cometidas por USUÁRIOS.Assim, estando ciente e de acordo com os termos deste, acima descritos, firmo o presente para que surta seus legais efeitos de Lei.

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